Apreensão de moto motiva indenização

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva

O Ministro indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do RJ contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços, diz TST

Para o colegiado, seguir regras do estado onde a empresa está instalada seria concorrência desleal com companhias do estado do trabalhador.

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se

Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.

A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.

Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado extraídas da

Magistrado condena dupla por estupro de irmãs

Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha

A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas

A legitimidade na ação civil pública e na ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

Conceitos e hipóteses de cabimento

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.