IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"
A advogada Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, ao destacar a importância do evento, lembra que as tensões institucionais desencadeadas por operações da Polícia Federal e o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento de questões inerentes ao processo político deverão nortear as discussões. O debate, promovido pelo IASP em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ), se desenvolverá em duas etapas.
Mesa 1 - das 14:30 às 16:00 - Composta por Gilmar Mendes, Célio Borja, Joaquim Falcão e Tércio Sampaio Ferraz
Tema: O Papel do STF na Democracia Brasileira - um desempenho adequado?
Mesa 2 - das 16:30 às 18:30 - Composta por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Adércio Leite Sampaio, Miguel Reale Junior e Manoel Alceu Affonso Ferreira - das 16:30 às 18:30hs
Tema: Justiça penal e garantias individuais - onde estão os limites?
SEMINÁRIO DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: O JUDICIÁRIO EM FOCO
Data: 3 de novembro de 2008 - das 14h30 às 18h15
Local: Auditório do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Endereço: Rua Líbero Badaró, 377 - Centro - São Paulo
|
14h00 |
Café
de boas-vindas |
|
Mesa
1 |
|
|
14h30 |
Gilmar
Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal |
|
14h55 |
Célio
Borja, Professor aposentado de Direito Constitucional da UERJ |
|
15h20 |
Joaquim
Falcão, Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-RJ |
|
15h45 |
Debate
- Mediação: Tércio Sampaio Ferraz, Professor Titular da Faculdade de
Direito da USP A mesa discutirá as competências
constitucionalmente atribuídas ao STF, as demandas que sobre ele
convergem, vindas do processo político e da ação estatal, em especial
na esfera criminal, e o desempenho do Supremo nesse contexto. |
|
16h15 |
Intervalo
para café |
|
Mesa
2 Justiça
penal e garantias individuais: onde estão os limites? |
|
|
16h30 |
Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal |
|
16h55 |
José
Adércio Leite Sampaio, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério
Público |
|
17h20 |
Miguel
Reale Jr., Professor Titular da Faculdade de Direito da USP |
|
17h45 |
Debate
- Mediador: Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado A mesa discutirá o tema
enunciado no título, à luz das tensões institucionais desencadeadas
pelas operações recentes da Polícia Federal. Estaríamos em face de
ameaça real ou imaginária ao Estado de Direito? |
|
18h15 |
Encerramento |
IASP
Fundado há 134 anos, o Instituto dos Advogados de São Paulo congrega advogados, membros da magistratura e do Ministério Público. A entidade é presidida por Maria Odete Duque Bertasi, que procura imprimir ao IASP "uma postura equilibrada no trato com as questões da administração da Justiça e na abordagem de temas relevantes do poder Judiciário, representando, sem discursos corporativos, os três agrupamentos que operam o Direito".
Jornalistas interessados na cobertura deverão entrar em contato com:
Lúcia Tavares - lucia@gtmarketing.com.br - 5051.3114 - 5051.5959
GT Marketing - Assessoria de Imprensa do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Cejana Montelo - cmontelo@cdn.com.br - 3643 2770
Carlos Magno - magno@cdn.com.br - 3643 2803
CDN Comunicação Corporativa - Assessoria do iFHC -Instituto Fernando Henrique Cardoso
