Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Sem dados de SP, Brasil tem 968 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas

País conta 183.822 óbitos registrados e 7.042.695 diagnósticos de Covid-19.

Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.

O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa

Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.

Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.