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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
A Usucapião Extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017, Provimentos locais das CGJ e tem base no art. 216-A da LRP.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:18
O que é e onde posso lavrar meu Testamento Vital?
O Testamento Vital tem base legal na Resolução CFM 1.995/2012 e já tem passagens pela jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:19
Não tenho nem documento particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião?
Há modalidades de Usucapião que não exigem nem JUSTO TÍTULO nem BOA-FÉ, todavia partem todas da mesma matriz principal que exigem TEMPO, COISA e POSSE.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:29
Quanto gastarei no procedimento de Usucapião Extrajudicial para regularizar minha casa?
A Usucapião Extrajudicial envolve diversos custos, dentre eles Honorários Advocatícios, custo da Lavratura da Ata Notarial e Registro da Usucapião no Cartório do RGI.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
O nepotismo pode estar presente inclusive nas atividades extrajudiciais, merecendo também ser combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:45
Será mesmo inteligente e vantajoso dispensar as Certidões na hora da Compra e Venda do imóvel?
A falta da adoção das CAUTELAS MÍNIMAS na aquisição de imóvel pode evidenciar MÁ-FÉ que desfavorece o adquirente em eventual fraude à execução
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:04
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Os critérios de cobrança variam e são atualizados conforme as particularidades de cada Estado. No Rio de Janeiro, em 2021, a Portaria CGJ 1794/2020 atualiza os valores.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:04
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 10:32
Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa/extinção do usufruto no Registro de Imóveis pelo falecimento do usufrutuário?
É mesmo devido o imposto pelo cancelamento do usufruto no RGI?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:43
É a hora de fazer um Testamento?
O Testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 19:25
Tese da Revisão da Vida Toda nos benefícios previdenciários. Julgamento do STJ
O julgamento foi importante para prestigiar o direito do segurado em receber o benefício mais vantajoso
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2020 - 21:41
Bloqueio injusto pelo Facebook ou Whatsapp? Saiba o que fazer!
Ultimamente redes sociais como Facebook, WhatsApp e até mesmo Instagram tem bloqueado os usuário indevidamente. O respeito aos direitos dos usuários não pode ser ignorado
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 22:52
É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao registro?
A Usucapião é um instituto secular no direito, de grande utilidade pois prestigia a função social da propriedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2019 - 22:18
Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma para regularizar a aquisição imobiliária e evitar processos judiciais, porém não é solução para todos os casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2019 - 01:29
Divórcio Extrajudicial (com e sem partilha de bens) - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?
Baseado nas regras atuais da Consolidação Normativa, bem como Resolução CNJ 35/2007 - para o procedimento no Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:46
O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?
A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em questão seja negociado por valor maior que 30 salários inclusive
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49
Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?
Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o consumidor, nos termos do art. 18 do CDC, mesmo expirada a garantia
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59
Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial