Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 09:33
Turma decide que rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:43
Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante
Para o juiz de Direito Artur Pessôa De Melo Morais, de Guarulhos/SP, houve culpa exclusiva da consumidora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:07
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes
Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:24
Os benefícios da Perícia Nutricional
Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em oncologia, pós-graduada em perícia judicial e inscrita no PAT desde 2017.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30
Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV
O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58
LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:28
LEI Nº 13.236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que “dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências”, para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:56
Empresa sem atestado de segurança e sigilo para impressão de provas do Enem não participará de licitação
O edital foi lançado com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:44
O papel do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais
Neste artigo, exploraremos a importância do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais e como ele molda as práticas do setor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:56
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 14:14
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:42
Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil
Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:02
Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05
Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade