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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:36
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O Habeas Corpus recurso ou ação?
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia.
Ação improcedente. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.
Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu Willian da Silva, nos autos de ação penal, em que este último foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 157, par. 2º, incisos I e V e par. 3º, segunda parte, do Código Penal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Medidas cautelares e pré-cautelares em Polícia Judiciária
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:29
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:57
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:30
A relevância dos dados tributários para análise de impacto da Reforma Tributária no varejo
Para além do compliance tributário, a análise de dados será um instrumento estratégico para avaliar o impacto real e potencial das mudanças trazidas pelo novo regime.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:32
No Dia dos Namorados, rosas podem ser mais caras!
Ambiente tributário acompanha demanda por produtos específicos, trazendo implicações que impactam as vendas e atingem o bolso dos consumidores.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:57
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria de Penha
Por Gérlio Soares Figueiredo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:19
Policiais podem ser testemunhas em investigação que participaram? Especialista explica
O especialista em direito Gérlio Figueiredo explicou que não, ou, pelo menos, não deveriam.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:18
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no Procedimento Extrajudicial de USUCAPIÃO.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:30
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Senador foi absolvido de peculato, corrupção e falsidade ideológica
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vaidade, ah! A Vaidade?
Artigo sobre a vaidade humana