O Brasil é o país onde se registra o maior número de ocorrência de violência doméstica no mundo. Uma das leis mais conhecidas do país é a Lei Maria da Penha e não é por acaso, já que pessoas são vítimas de violência doméstica a cada minuto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

Apesar de existir a Lei do Feminicídio, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos, a Lei Maria da Penha ainda é a mais popular entre as leis que garante a segurança, vida e direito das mulheres.

Mesmo sendo amplamente discutida, muita gente ainda não sabe alguns pontos específicos da lei. Diante disso, o especialista em direito Gerlio Figueiredo revelou 5 curiosidades sobre a Lei Maria da Penha.

1- Maria da Penha existiu

A Lei Maria da Penha tem o nome inspirado em uma mulher real. Conforme Figueiredo, Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos.

2- A Lei salva mulheres

Conforme os dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve uma diminuição no número de mortes das mulheres vítimas de violência doméstica.

“A lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas”, disse.

3- Só cerca de 2% da população não conhece a Lei

Segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013), para 86% dos entrevistados as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência e apenas 2% das pessoas não a conhece.

4- Lei protege mulheres de outras mulheres

A lei também garante o atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Como também se aplica para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero.

5- Lei protege contra violência doméstica, mas não ‘deve’ ser aplicada para homens

Segundo Figueiredo, a Lei Maria da Penha existe para proteger as mulheres de violência doméstica, portanto não deve (em teoria) ser aplicada para homens, que venham sofrer violência cometida por mulheres.

O empresário Gérlio Soares Figueiredo é o retrato da cena cultural baiana. O empreendedor que é especialista em direito, já acumula vasta experiência em diferentes nichos de mercado, como transportes, construção civil, pecuária, factoring, indústria de vestuário e entretenimento. Conhecido por sempre atuar em eventos artísticos e musicais pelo Brasil, ele também já esteve à frente de uma reconhecida boate em Vitória da Conquista, na Bahia. Sob seu comando, a Casa dos Primos Entretenimento foi palco para inúmeros artistas consagrados do forró, sertanejo e outros ritmos. Empreendedor e dinâmico, Gérlio já possibilitou o emprego de aproximadamente 350 pessoas por todos os segmentos que passou.