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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:30
Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP
Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:56
Você sabe mesmo o que é democracia? Advogado explica
Por Gerlio Figueiredo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:58
Perjúrio pode começar a ser punido no Brasil em breve, entenda
Gérlio Figueiredo, especialista em direito, comenta sobre o contraste entre mentir durante investigação e o direito de não produzir prova contra si mesmo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:05
Improbidade e honestidade pública
Por Antonio Fonseca, advogado, membro sênior do Ministério Público Federal e membro do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
Jovens não tinham processos de destituição do poder familiar e por isso não entraram na lista de aptos para adoção
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:15
Cães e gatos terão passaporte e identificação eletrônica
Documento será expedido em português, inglês e espanhol e deverá conter nome completo e endereço do dono, além de informações sobre a animal
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:15
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:30
Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher sugere ações ao Conselho Nacional de Justiça
O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma coordenadoria de âmbito nacional para estudar a adoção de políticas públicas na área e auxiliar os tribunais de Justiça dos estados quanto à aplicação mais eficaz da Lei 11.340/2006 ? a Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:58
CNJ consolida políticas públicas para Judiciário brasileiro
Às vésperas de dar posse a uma nova composição do Conselho, o órgão se destaca como um dos principais responsáveis pela consolidação de políticas públicas voltadas para a modernização e gestão estratégica do Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:59
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
A Cara do Brasil
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor