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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Ação de Rescisão Contratual por Vício Oculto
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:55
Rescisão contratual. Devolução de importâncias pagas. Indenização por perdas e danos.
Compra e venda de automóvel com vício oculto no motor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação reparação por danos materiais. Sentença proferida em obediência aos parâmetros da legalidade e do bom senso.
Inexistente. Decadência. Vício oculto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo
Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:44
Resolução contratual. Danos materiais e morais. Seguradora.
Danos decorrentes de problemas na administração da seguradora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:15
Sistema de responsabilidade trabalhista. Danos morais.
Responsabilidade pré-contratual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:01
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
As rés foram condenadas, solidariamente, a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49
Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais
Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:55
Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência
Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Arrematação de veículo em leilão via internet. Vício oculto no motor. Agravo retido. Dilação probatória desnecessária.
Após efetuar o pagamento e cumprir os trâmites burocráticos, Helena Barbosa de Faria contratou uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Indenizatória. Rescisão contratual c/c devolução de valores e indenização por danos morais. Tratamento estético.
Danos à integridade física da autora. "Ultrashape". Aparelho não reconhecido pela ANVISA
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:50
Vício oculto em carro vendido autoriza rescisão de contrato por comprador
TJ determinou que a ré, mediante a entrega do bem, restitua o valor pago pelo autor e pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais