Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Instrumento particular de locação de área de site

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo

Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.