Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 616 vezes
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-704/2007-089-03-00.6 A C Ó R D Ã O 3ª TURMA RMW/mh RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem fundamentou seu con-vencimento, em conformidade com o art. 93, IX, da Carta Magna, embora contrariamente aos interesses da recorrente. Revista não-conhecida, no item. GARANTIA DE EMPREGO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ...