Home- busca: Representacao Formal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:30
OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação
Em parecer, a entidade aponta inconstitucionalidade formal (não preenchimento dos requisitos de
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03
Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”
formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:15
Indeferida liminar a condenado a 120 anos de prisão por latrocínio
Justiça de São Paulo (TJSP), que acolheu o recurso para reconhecer que houve quatro latrocínios em concurso formal impróprio aumentando a pena para 120 anos
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
infração penal com todos os seus elementos e não somente a perfunctória verificação da tipicidade formal
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:52
TRT-RS reconhece vínculo de emprego a estagiário que atuava como atendente de banco
4ª Região confirmou a relação formal de emprego entre um estagiário e o banco em que ele atuava como atendente.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.
não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.
O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00
As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social
somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Juizados especiais e competência federal delegada
Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:30
Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner
Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:00
Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional
Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.
Não configuração. Recurso não conhecido.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:50
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
O presente artigo propõe uma análise da (in)constitucionalidade formal e material das Súmulas 09
