Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Fonte: MP-SC

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Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes - que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo. A atividade durou pelo menos três anos, de 2005 a 2008, período no qual Ruann adquiriu importância para figurar entre os líderes do tráfico com maior atuação em Santa Catarina.

O organograma, funcionamento e o papel de cada um na quadrilha foram descobertos em apuração realizada entre 2007 e 2008, que desvendou o esquema de associação para o tráfico e de comércio de maconha, haxixe e cocaína. O destino dos milhares de reais obtidos ilicitamente pelo grupo, confirmando também um esquema de lavagem de dinheiro e a prática de mais um crime, foi desenhado por uma das mais modernas ferramentas de inteligência disponíveis atualmente, e adquirida pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2007.

O software de análise de dados e cruzamento de informações apurou a movimentação financeira dos envolvidos e auxiliou na descoberta de lavagem de dinheiro por intermédio de um salão de beleza de propriedade da mãe de Ruann, Denise Terezinha Correia, e da aquisição de veículos, imóveis e outros bens. A perda dos bens obtidos com o tráfico também foi decretada judicialmente, o que inclui uma casa de luxo construída por Ruann na Praia da Daniela, Norte da Ilha de Santa Catarina.

Seis integrantes da quadrilha foram sentenciados com base na apuração realizada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais e Ministério Público, por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do MPSC. Dois deles, Tatiane Regina de Oliveira (mulher de Ruann) e Gleyson Cristian Gomes, haviam sido absolvidos em primeira instância. Mas o Ministério Público recorreu e, no início de março, o Tribunal de Justiça os condenou a três anos de reclusão por associação para o tráfico, em decisão proferida pelo Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, seguida por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal.

Quatro integrantes do grupo já estavam presos no transcurso do processo criminal: Ruann, Jamael e Tatiane foram presos em 2008, em operações de apreensão de drogas que ocorreram no curso da investigação. Gleyson havia sido preso ao final de 2007, fazendo o transporte de droga - todas as prisões ocorreram em flagrante.

O TJSC também aumentou a pena do líder da quadrilha, Ruann, que terá de cumprir 15 anos e quatro meses de reclusão por três crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, e manteve a sentença proferida contra Jamael Pedra da Silva (oito anos e seis meses de reclusão), Jesse dos Santos e Denise Terezinha Correia (ambos sentenciados por lavagem de dinheiro, com pena de quatro anos em regime aberto, substituídos por penas restritivas de direitos).

A perícia contábil que comprovou a lavagem de dinheiro, com uso o do software de inteligência, foi realizada pela Coordenadoria de Assessoramento Técnico do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas (CIP) do MPSC, estrutura criada para oferecer suporte ao trabalho das Promotorias de Justiça. O processo criminal movido pelo Ministério Público teve atuação dos Promotores de Justiça Onofre José Carvalho Agostini e Abel Antunes de Mello. "Esse resultado representa o quanto vale a pena o investimento em tecnologia no combate ao crime", afirma Agostini. Para Abel, "o resultado obtido é fruto de um trabalho sério e conjunto da Polícia e do Ministério Público, demonstrando a necessidade de unir esforços para o combate ao crime organizado". (Apelação criminal n° 2009.067429-7)

A quadrilha e as penas:

Ruann Diego Correa Jerônimo - chefe do tráfico do Morro do 25 e líder do grupo, comandava as atividades dos demais, sendo responsável pela aquisição de drogas junto a fornecedores no Paraná e Mato Grosso do Sul, e por contatos telefônicos com Jamael Pedra da Silva (o "Cacá"). Também fiscalizava a movimentação do tráfico no morro, promovia a ocultação e depósito das drogas em matagais e diariamente recolhia o dinheiro proveniente das vendas. Sentença: 15 anos e quatro meses de reclusão, por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

Jamael Pedra da Silva - vulgo "Caca", era o "gerente" do tráfico no Morro do 25, atuando sob o comando de Ruann. Era responsável pelo controle, guarda e abastecimento dos pontos de venda e comercialização de drogas, realizando também a captação de pessoas para integrar o grupo. Também fornecia armas e rádios para adolescentes responsáveis pela vigilância e venda direta aos usuários, pelo recolhimento do dinheiro obtido com a venda e pela cobrança de dívidas de outros traficantes e usuários. Sentença: oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Tatiane Regina de Oliveira - vulgo "Tatá" e mulher de Ruann, realizava tarefas de apoio ao tráfico, auxiliando no bastecimento dos pontos de venda com o transporte de pequenas quantidades. Coletava o numerário da comercialização e auxiliava na contabilidade dos lucros, providenciando o pagamento dos fornecedores. Sentença: três anos de reclusão, em regime inicial aberto, por associação para o tráfico.

Gleyson Cristian Gomes - sob o comando de Ruann e gerência de Jamael, era o responsável pela administração e abastecimento do principal ponto de vendas no Morro do 25, situado na esquina da rua João Carvalho com a José Pedro Gil onde, com auxílio de adolescentes, fazia a comercialização direta aos usuários. Sentença: três anos de reclusão, em regime inicial fechado, por associação para o tráfico (em processo distinto, foi condenado por tráfico, em face de flagrante realizado quando transportava aproximadamente 25kg de maconha).

Jesse dos Santos e Denize Terezinha Correia - Denize é mãe de Ruann. Ela e Jesse eram proprietários de um salão de beleza custeado por Ruann, servindo de fachada para a lavagem do dinheiro obtido com com o tráfico de drogas no Morro do 25. Adquiriam bens (carros, eletrodomésticos) e imóveis (terrenos, com o dinheiro do tráfico, convertendo-o em ativo aparentemente lícito, e registrando-os em seus nomes. Sentença: para ambos, quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas), pelo crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.

Palavras-chave: tráfico

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