Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.
Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:20
Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário
O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.
Autos 946/08 - Condenação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Horas extras. Gerente, desconsideração de função e poder de mando.
Inviável a aplicação do artigo 62, II da CLT, quando não restar caracterizado o exercício pelo gerente bancário de amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:55
Lei nº 12.688, de 18 de Julho de 2012
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nos 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação efetuada em dctf. Prazo para manifestação de inconformidade.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:21
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Lixão. Dano ambiental.
Ação civil pública visando à recuperação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação cominatória. Ensino privado. Matricula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de escola regular.
Julgou procedente o pedido, condenando a ré a realizar a matrícula do autor no primeiro ano do ensino médio, concedendo-lhe o benefício da Bolsa Escola, e mantendo-o regularmente na Escola, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, consolidada em dez dias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00