Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:49
Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde
De acordo com o Desembargador relator, caso os repasses não ocorram, a prestação dos serviços de
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:07
MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios
De acordo com o promotor de Justiça os números apontados indicam um déficit dos repasses para a
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:33
Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC
, Armazém e Lacerdópolis o direito de receberem os repasses a eles cabíveis do Imposto sobre
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42
Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros
Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/TO propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais
Apropriação de recursos restantes de repasses federais para reforma agrária teria resultado em prejuízo de mais de R$ 40 mil
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.
Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:00
Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB
O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:11
Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:39
Ex-ministro Antônio Palocci intermediou caixa dois para campanha à reeleição de Lula em 2006
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05
STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
primeiro grau e determinou à rede bancária a retomada dos repasses.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 19:00
Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
Estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:11
OAB SP vai receber denúncias de racismo
Convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:16
Sarney recebe relatório que aponta irregularidades graves em 32 obras públicas
O tribunal sugere a suspensão dos repasses de recursos do Orçamento da União de 2011 por indícios de irregularidades nas obras públicas
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:40
Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil
de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:51
Segunda Turma do STF retira de Sergio Moro mais trechos das delações da Odebrecht que citam Lula
e ao TRE falas sobre repasses eleitorais. Para ministros, fatos não têm ligação com a Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Proposta torna mais rígidas regras para convênios entre ONGs e governo
entidades comandadas por parentes de autoridades públicas e limita os repasses mensais do governo às ONGs
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:14
Incra e MDA não são responsáveis por invasões do MST
os invasores dos Sem-Terra através dos repasses de bilhões de reais dos cofres públicos, fornecendo-lhes alimentos, ônibus, caminhões [e] advogados?
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:00
Paraíba quer garantir repasse de verbas para construção de Centro de Convenções
Conclui o procurador, ao determinar unilateralmente o corte nos repasses, sem ouvir o estado da
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:27
Decisão mantém bloqueio de ICMS de município gaúcho por dívida de indenização
bloqueio dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município gaúcho de Campo Bom.