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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:28
Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento
A decisão foi tomada por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:00
Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS
Justificativa foi ausência de acerto sobre detalhes da publicação com gestores municipais e estaduais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:00
Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos
O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:15
Justiça do Rio condena ex-prefeita de São Gonçalo por improbidade administrativa
TJ ainda aplicou à Aparecida a multa equivalente a 20 vezes o valor que ela recebia como prefeita à época dos fatos narrados na petição inicial
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:00
TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Itápolis por improbidade administrativa
Além de ser condenado ao pagamento de multa no valor equivalente à sua última remuneração, o ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:39
TJSP recebe denúncia contra envolvidos no caso ?mensalinho? em Ribeirão Preto
Segundo a denúncia, os acusados teriam praticado condutas que configuram os crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:15
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:45
Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional. Tributário.
Contribuição para o Pasep. Ausência de recolhimento pelo município. Retenção do fundo de participação dos municípios pela união.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:07
Justiça Federal condena Vale a indenizar índios por uso de terras no Pará
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a compensar financeiramente os índios xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:22
Dificuldade financeira não isenta entidade beneficente de depósito recursal
A Segunda Turma do TRT de Goiás não analisou recurso da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia porque a entidade deixou de garantir o juízo com o depósito recursal.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 15:14
Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 116.408.996,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15
MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel
Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:17
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
A Decisão é da juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília.