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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:27
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:34
Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE
Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 19:00
Revisor absolve por falta de provas seis acusados de lavar dinheiro
Ele inocentou ex-deputados do PT Paulo Rocha, João Magno e Luizinho. Lewandowski também absolveu ex-ministro Adauto e dois ex-assessores
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 19:06
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:15
Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais
Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:00
Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01
STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia
Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:00
MP pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas de SP
Conselheiro é acusado de receber propina da Alstom para facilitar contratos de licitação no esquema de cartel de trens e metrô de São Paulo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 09:49
Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:53
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado determinando o pagamento.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:12
Empresário tem pedido de liminar para revogar quebra de sigilo bancário e fiscal negado
Sustenta também que, ainda que a quebra do sigilo se mostre de utilidade para a investigação conduzida, isso não é por si só suficiente para legitimar a medida invasiva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:42
Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade
Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 16:50
Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação
Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas
ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:30
Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde
Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União