Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:52
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
É devido o pagamento de indenização.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:21
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40
Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.
Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
FUNRURAL após decisão do STF.
Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
-
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materias.
Acidente de trânsito que vitimou o marido e pai das autoras. Conduta negligente do réu. Omissão de prestação de socorro à vítima no momento do acidente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Danos estéticos. As teorias a respeito da responsabilidade civil pelo acidente do trabalho evoluíram da responsabilidade extracontratual ou aquiliana para a responsabilidade contratual, onde raramente o trabalhador conseguia desincumbir-se de seu encargo probatório.
Acidente do trabalho. danos estéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais. Acidente aéreo
Processual Civil. Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:20
Ação de reparação por danos morais. Acidente aéreo.
Alegação de omissão. Juros moratórios. Pretensão de julgamento conforme intepreteção que atenda unicamente aos interesses da embargante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação. Acidente de trânsito. Falecimento da vítima. Danos morais.
legitimidade ativa. Irmãos. Indenização. Razoabilidade. Seguro obrigatório. Dedução. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
-
Array Publicado em 2011-04-19T15:15:45+00:00
Prescrição. Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais.
Recurso de revista. Compensação. Prequestionamento. Ausência.
-
Array Publicado em 2010-09-13T13:07:10+00:00
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.