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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57
Juiz autoriza registro de permuta
O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:15
Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria
Social. O deferimento de verbas trabalhistas representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:09
Tribunal de Justiça de São Paulo condena médico por improbidade administrativa
Ele não possuía registro no CRM.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:41
Embargos de terceiro. Contrato particular.
Prova do domínio. Necessidade de registro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Auditor fiscal do trabalho. Auto de infração. Aplicação de multa.
Terceirização ilícita. Ausência de registro dos empregados.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:17
Ministro do TSE defere pedido de registro de candidatura a Ivo Cassol
Deferimento de pedido de registro de candidatura.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro de imóveis. Carta de Arrematação.
Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.