Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)ejeitou, por maioria de votos, recurso de

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.

Impossibilidade no caso concreto.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.