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Domingo, 18 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. ROMPIMENTO DA BANDA DE RODAGEM DO PNEU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO. ÔNUS DA PROVA. FORNECEDOR. ARTIGO 12, § 3º, DO CDC. 1. Ação ajuizada em 10?06?2002. Recurso especial interposto em 22?09?2015 e atribuído a esta Relatora em 25?08?2016. 2. ...

Palavras-chave: Acidente de Trânsito Colisão CDC CPC/73 Indenização Danos Materiais Danos Morais