Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:59
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Banco Bamerindus do Brasil S/A. Legitimidade ativa. Reconhecimento.
do Brasil, não há como afastar-se a sua legitimidade para figurar no pólo ativo da ação de execução
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
CDL. Legitimidade passiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Unimed.
Legitimidade passiva. Responsabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.
Necessidade. Reconhecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução provisória de sentença proferida em ação de indenização. Seguro. Agravante denunciado à lide. Denunciação acolhida.
Condenação. Legitimidade passiva. Determinado o prosseguimento da ação até a fase dos atos expropriatórios. Inocorrência de prejuízos. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:50
Tribunal de Justiça reconhece legitimidade do MP em ações contra criadores de búfalo
Justiça determinou o prosseguimento das ações civis públicas movidas contra criadores de búfalos em áreas alagadas na região da baixada maranhense
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.
Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:30
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Legitimidade do sindicato para ajuizar ação civil pública pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício retroativo.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:24
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
A declaração de união estável tem caráter íntimo, pessoal, pois se refere à demonstração do desejo de constituição familiar
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.
Legitimidade ativa da pessoa jurídica.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:37
Turma decide que herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:15
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Serviços de fornecimento de água.
Cobrança de tarifa progressiva. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.
Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.