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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário
Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.
Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 7046

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Embargos à execução fiscal

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

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