AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social

Risco social ou vulnerabilidade

identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que

A teoria ética dialógica do direito

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

individual absoluto. A democracia se constrói com ampla participação popular mediante solidariedade

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda

A cidadania na contemporaneidade brasileira

direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional

Advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

Mesmo não sendo o autor de petição, o advogado pode assinar digitalmente se tiver procuração nos autos