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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:30
Mantida prisão provisória de policial acusado de homicídio com ocultação de cadáver
Há indícios de que o crime teria sido praticado como queima de arquivo e de que o réu integraria uma quadrilha especializada em sequestros relâmpagos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:43
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
O crime foi cometido com um tiro de espingarda calibre 12, a queima-roupa na cabeça da criança, enquanto ela dormia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:40
Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher
após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:05
Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada
manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:03
Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação
Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:56
Liminar suspende queimadas em Franca
autorizações emitidas pela CETESB para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar no município e região (*)
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 11:59
Sexta Turma restabelece valor de indenização por morte de cortadora de cana em queimada
relativas ao corte de cana expõem o trabalhador a diversos riscos, entre eles aqueles decorrentes da queima do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
ocorrência de queima de equipamentos, cabia à concessionária a prova de inexistência do nexo de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:08
TJ confirma júri popular para julgamento de acusado de matar a mãe
com a mãe do acusado, começaram a brigar; a vítima tentou acalmar os ânimos, mas o réu encostou-lhe a arma no queixo e atirou à queima-roupa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:35
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:38
Usina é multada por queimadas durante período de proibição estabelecida em Resolução
A multa é de 7.500 vezes o valor da Ufesp
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:03
Selo em cadeirinha só será exigido em 2009
O Inmetro decidiu liberar a venda de cadeirinhas automotivas infantis sem selo de certificação, conforme a reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário