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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:40
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32
Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade
A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:45
União terá de indenizar soldado atingido por tiro de festim durante treinamento
O caso começou com uma ação ajuizada pela vítima do disparo, que pediu indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos a que teria sido submetido no acampamento montado no forte.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:13
Família indenizada por morte em festa
O município de Mesquita, na região do Vale do Rio Doce, deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais aos pais de um jovem morto em um acidente com uma fogueira, em evento promovido pela Prefeitura.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51
Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:33
Nenê Constantino receberá visita diária da polícia
O empresário que está em prisão domiciliar, responde pelo atentado contra a vida da testemunha João Marques dos Santos no processo que apura o envolvimento em tentativa de homicídio do seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:28
Poluição aumenta mortes de bebês na capital
SÃO PAULO - O número de mortes de bebês com até 28 dias de vida na cidade de São Paulo aumenta 6,3% nos dias mais poluídos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 15:30
Poltrona reclinável é a maior causa de desentendimento entre passageiros
Os assentos reclináveis são os principais responsáveis por desentendimentos a bordo