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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:05

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência.

Instituição bancária que, por intermédio de gerente de agência, comparece à repartição da municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:55

Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.

Apelação cível. Inscrição indevida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:00

Apelação cível. Concessionária de serviço público. Interrupção no fornecimento de água.

Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:04

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02

Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.

Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:19

Apelação cível. Ação de reparação de danos.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:50

Apelação cível. Dever de indenizar.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida inexistente. Pedido de encerramento de conta corrente não procedido de forma satisfatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:38

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:15

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:59

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3792

Instituição bancária que, por intermédio de gerente de agência, comparece à repartição da municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.

Apelação cível. Inscrição indevida.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.

Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.

Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.

Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida inexistente. Pedido de encerramento de conta corrente não procedido de forma satisfatória.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Ação de reparação por danos morais.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

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