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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:05
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:49
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 16:30
Construtora não restituirá compradores por pagamento de taxas de imóvel
Para juízo de 1º grau, os compradores não apresentaram qualquer prova do pagamento das taxas questionadas.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:58
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:44
Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:11
Apelação e reexame necessário. Infortunística. Pedido de concessão de auxílio-acidente

Prova da redução definitiva da capacidade de trabalho e da gênese laboral do evento danoso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais

Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:45
Detran-RJ publica novas regras para habilitação
Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:45
TRF da 1ª Região mantém sentença de acusados de fraudar compra de ambulâncias
Defesa alegou que aprovação das contas referentes a aquisição dos veículos seria prova de inocência
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:40
Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:50
Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada
Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Policial que conduz viatura policial e adormece no volante.

Alegação de mal súbito. Ausência de prova que ilida sua culpa. Indenização material devida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:50
Comissão discute fim do exame da OAB
A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis.

Autora não proprietária do imóvel. Irrelevância. Prova de relação locatícia entre as partes.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Turma declara falsidade de documento em processo contra médico
Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Reexame necessário. Administrativo. Concurso público para delegado de polícia.

Exame psicoténico. Prova pericial que aponta a existência de vícios que invalidam a sua conclusão.

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