Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.