Fonte: STJ
Postado em 01 de Junho de 2015 - 11:09 - Lida 1305 vezes
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE TÍTULO QUITADO. INDENIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. 1. A revisão dos fundamentos do acórdão recorrido, a fim de acolher as teses da recorrente, inclusive a respeito da minoração do valor fixado a título de indenização por danos morais (R$ ...