Home- busca: Propaganda Comercial
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20
TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista
Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00
Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade
dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00
Editora indeniza por cobrança indevida
comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40
ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado
comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:46
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Queda de consumidor dentro de estabelecimento comercial. Piso molhado. Responsabilidade objetiva da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:19
STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda., do Pará.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada
Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06
1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil
O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.
expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.
Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16
Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado
anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"
em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:33
MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra presidente do Crea
Ele utilizou verba do órgão para patrocinar propaganda do prefeito de Vitória e associou-se, para o
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:35
Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado
danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02
Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas
indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48
Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários
Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
