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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:20
Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR
Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:06
Transformação da ANPD em autarquia dará autonomia na fiscalização da LGPD
Para Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital, medida eleva o Brasil ao reconhecimento de nível adequado em proteção de dados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:52
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher
O escopo do presente é analisar o direito à laqueadura à luz do princípio da autonomia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:58
IAB considera inconstitucional lei complementar que deu autonomia ao Banco Central
A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou constitucional, a maioria do plenário do IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/11), o parecer do relator, Igor Luiz Pereira da Silva, que opinou pela inconstitucionalidade formal e material da lei.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:09
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado
O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:45
Comissão sobre autonomia das advocacias públicas deve ser instalada na quarta (30)
procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Autonomia da perícia criminal é desafio para segurança pública em 2024
PEC que garante independência completa das Polícias Científicas está prestes a ser votada no Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:49
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:44
O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade
Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:36
Autonomia do paciente: desafios para o Direito e para a Bioética
Por Fernanda Schaefer.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:13
Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta
A família é o cerne da sociedade, e esta instituição em vários momentos passa na vida do individuo, e nele deixa suas marcas gravando seu caráter e o que ele é. Deste modo, a família é de extrema importância para o crescimento individual e também coletivo de toda a nação, e como consequência, é dever do Estado proteger e garantir direitos a família para que esta possa se desenvolver com sucesso. A família e seu significado seu tamanho, e componentes mudaram ao longo do tempo, o que torna difícil um conceito que agrade a todos e que seja pacifico para todos os pesquisadores, legisladores e população, em verdade a família vem sendo alvo de discussões polêmicas e fervorosas quando se trata do assunto pelo prisma da sexualidade e da violência familiar. Contudo, não desapareceu a necessidade da tutela estatal, muito menos a de que sejam mais bem trabalhado e garantido os direitos que englobam a família, e neste diapasão a conscientização e a garantia real de direitos fundamentais são cruciais para entender o que é realmente o planejamento familiar e sua relação intrínseca com as politicas públicas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:30
PEC que dá autonomia a defensorias da União e do DF é aprovada
Câmara aprovou proposta que dá autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas da União e do DF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 16:48
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
O presente trabalho busca esclarecer os ditames hodiernos pátrios em relação a competência tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as dificuldades de discernir os respectivos fatos geradores, bitributações e bis in idem, além dos impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se verifica as tratativas principiológicas constitucionais tributárias, quanto as equiparações mais justas dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito