Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta

A família é o cerne da sociedade, e esta instituição em vários momentos passa na vida do individuo, e nele deixa suas marcas gravando seu caráter e o que ele é. Deste modo, a família é de extrema importância para o crescimento individual e também coletivo de toda a nação, e como consequência, é dever do Estado proteger e garantir direitos a família para que esta possa se desenvolver com sucesso. A família e seu significado seu tamanho, e componentes mudaram ao longo do tempo, o que torna difícil um conceito que agrade a todos e que seja pacifico para todos os pesquisadores, legisladores e população, em verdade a família vem sendo alvo de discussões polêmicas e fervorosas quando se trata do assunto pelo prisma da sexualidade e da violência familiar. Contudo, não desapareceu a necessidade da tutela estatal, muito menos a de que sejam mais bem trabalhado e garantido os direitos que englobam a família, e neste diapasão a conscientização e a garantia real de direitos fundamentais são cruciais para entender o que é realmente o planejamento familiar e sua relação intrínseca com as politicas públicas.

1 INTRODUÇÃOA família é a célula-mãe de toda a sociedade e de fato o seu sucesso e seus problemas, mesmo que regionais, afetam toda a sociedade e também o Estado, o investimento do Estado sobre a família é algo que pode determinar o crescimento e o desenvolvimento de toda a nação. Porém a ideia de família como pai, mãe e filhos, perdurou por vários séculos, sendo este modelo tradicional de família endossado por várias correntes religiosas e por vários Estados em que o regime patriarcal é o que ...

Palavras-chave: Planejamento Familiar Direitos Fundamentais Politicas Públicas CF CC