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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor
O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição de ingresso de cinema com antecedência. Lotação esgotada. Dano moral configurado.
sessão seguinte, configurado está o pressuposto para a restituição do que foi gasto pelo consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45
Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado
infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.
resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46
Inquérito Civil e Proteção Ambiental
Por anos a degradação ambiental se faz presente em nosso país, assim o pressuposto trabalho é
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:50
Conhecimentos jurídicos: todo aluno tem direito de saber
o conteúdo de noções de Direito, nas séries do Ensino Médio. Partindo desse pressuposto, será
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Assaltos. Responsabilidade da reclamada.
parte do pressuposto de que quem obtém bônus arca também com o ônus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Irredutibilidade salarial. Laudo de mediação e arbitragem. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126. Não provimento.
revista por julgar ausente pressuposto de admissibilidade específico (fls. 110/111).
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Civil por Abuso de Direito
culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) Contatos: melo.advocacia@terra.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Da Justiça Gratuita - Como Instrumento de Democratização do Acesso ao Judiciário
- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
O presente trabalho tem como pressuposto analisar os fundamentos do direito do consumidor, e assim
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 19:03
A questão disciplinar e a execução penal
referida Lei. Pressuposto desta, em se tratando de falta disciplinar de natureza grave (art. 118, I
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.
espectadores da sessão seguinte, configurado está o pressuposto para a restituição do que foi gasto
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
. Partindo desse pressuposto não é nada comum uma visão que olhe para o Direito sem pressupor que ali
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:54
Conceitos de Direito em Hart, Dworkin e Alexy. Obrigação, integralidade e correção material
“interno” na compreensão do seu sentido. O que se chama ponto de vista interno é pressuposto da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:01
A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?
como pressuposto para a permanência existencial das espécies naturais, abarcando-se em tal concepção o ser humano.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:21
O Direito à Educação Inclusiva e a concreção do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana: Comentários ao art. 208 da Constituição Federal
constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai