TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Prevista na emenda constitucional da Reforma do Judiciário a ser promulgada no próximo dia 8, a escola, que funcionará sob a supervisão do TST, definirá o perfil do juiz que a sociedade precisa, afirma o ministro Gelson Azevedo, que coordenou na semana passada um ciclo de debates com juízes das escolas regionais da Magistratura do Trabalho para colher subsídios para a construção do programa da nova escola.

Segue a entrevista do ministro Gelson Azevedo sobre a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho:
Qual a previsão de data de instalação da Escola?
No momento em que a Reforma do Judiciário for promulgada ( dia 8 de dezembro próximo), nos reuniremos para trabalhar na instalação da escola no menor prazo possível.

Qual o primeiro passo para a sua instalação?
O que nos preocupa no momento é estabelecer o perfil de juiz que precisamos e para qual sociedade. No segundo momento, tentaremos estabelecer como formar esse juiz que a sociedade brasileira necessita.

O que deve mudar na seleção de juízes?
Acredito que uma seleção nacional dos magistrados do trabalho seria bem mais democrática porque uniformizaria os critérios de seleção e centralizaria os objetivos da seleção. Talvez, assim, um universo maior de candidatos participe do concurso, possibilitando a seleção de profissionais mais qualificados.

Quais subsídios a escola de magistratura da França pode oferrecer?
Trata-se de uma escola profissionalizante. Não é uma escola universitária. Ou seja, a formação universitária é pressuposto de ingresso na escola. O que não significa dizer que ela não tenha cursos acadêmicos, mas o objetivo principal é habilitar o juiz ao exercício de uma profissão específica.

Isso seria um estágio?
Como se trata de uma escola de formação e não apenas de aperfeiçoamento, chegaremos talvez a aquilo que chegaram a França e a Espanha, ou seja, a passagem pela escola será pressuposto para a função de magistrado. Só depois de passar com aproveitamento pela escola é que se poderá ser magistrado. Isso, por enquanto, é apenas uma idéia.

Qual seria o perfil do magistrado do século 21?
Seria um juiz de seu tempo, que conheça com relativa profundidade a sua inserção social, a que sociedade ele serve, quem são essas pessoas que a compõem. Ou seja, ter uma visão interdisciplinar da sociedade onde ele atua.

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