Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, nas ações em que se discutem verbas típicas oriundas de uma relação de emprego, os honorários cabíveis são os assistenciais.

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Direito do consumidor. Revelia.

Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.

Direito do consumidor.

Erro médico.

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

) firmou o entendimento de que, na hipótese de conversão do regime de trabalho do servidor público, de

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores

Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.

3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo

Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do