A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

campestres e desenvolve sobre a importância de discutir a necessidade de uma política pública

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

Breves comentários acerca do cheque como título de crédito

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e Estagiário de Direito no Escritório Micheletto & Rossi Advogado Associados.

Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

A possibilidade jurídica do pedido, condição de procedibilidade da ação, manifesta-se quanto ao aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.

Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda

Por Marcos Roberto Hasse.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Doença grave reduz valor de pensão alimentícia

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Educação tempo integral

Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.

A tecnologia em prol da democracia

sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

necessidade de avaliação e conformidade constitucional da leitura do artigo 69-A do Estatuto e a

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa