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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:24
Justiça afasta De Sanctis do caso MSI/Corinthians
A decisão foi tomada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:38
Juiz De Sanctis continua no caso Satiagraha, decide TRF-3
Pedido havia sido feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, que alegava que o juiz era 'imparcial'
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:55
Procuradores pedem impeachment de Gilmar Mendes
Os mais recentes "habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), podem lhe render um problema de peso na Justiça.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:34
Procuradoria pede a prisão preventiva de Maluf e filho
O Ministério Público Federal pediu ontem a prisão preventiva de Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo, e de seu filho Flávio. Os dois foram acusados de tentar coagir uma testemunha e de dificultar a investigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.
Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:15
Controlar determina aviso prévio para todos os seus 800 funcionários
Empresa tem liminar para operar até o dia 31, mas continua na Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:06
O pêndulo eleitoral paulistano
Por Victor Missiato
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:33
MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes
Além do dono do Opportunity, outras 13 pessoas foram acusadas por crimes como lavagem, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:48
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal.
Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução fiscal. Nomeação à penhora de direito autoral de software. Rejeição.
Constrição sobre o faturamento da empresa. Intenção de parcelar o débito. Suspensão do processo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 09:05
Assessor de ministro na cadeia
Depois de Gomes da Silva ter sido nomeado por Humberto Costa, teria havido outras duas fraudes em licitações.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00