Réu com dinheiro pode ter liberdade por R$ 500 mil

Fonte: Globo Online

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A libertação de Suzane Louise von Richthofen, acusada de planejar o assassinato dos pais em 2002, revive a impressão de que é preciso ter uma imensa conta bancária para conseguir Justiça no Brasil. Não se discute a tese jurídica que abriu a porta da cadeia para Suzane. O que se questiona é o preço para se conquistar um bom advogado, conseguir levar uma causa a Brasília e obter uma vitória. Não se sabe quanto a família de Suzane gastou com sua defesa. Mas um cálculo feito por grandes escritórios de advocacia em São Paulo mostra que uma causa dessa natureza, pela gravidade do crime e por sua repercussão, não poderia custar menos do que R$ 500 mil.

O pagamento de R$ 43 mil, em 24 horas, mais R$ 157 mil no prazo de uma semana. E, daqui a 180 dias, ou seja, seis meses, um complemento de R$ 300 mil. Total: R$ 500 mil. Esse é o preço da liberdade de um cliente que, no último dia 28, assinou contrato de serviços de um escritório de advocacia de São Paulo para se livrar da cadeia. O advogado, que não quer ser identificado, não tem dúvidas:

- Uma boa defesa custa caro - garante.

No mercado desse serviço, há muito tempo os honorários estão bem acima das tabelas oficiais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os preços cobrados dependem basicamente de duas coisas: da fama do escritório e do tamanho da conta bancária do cliente enrolado com a Justiça. Quem não tem poder financeiro pode ser obrigado a recorrer à assistência jurídica gratuita oferecida pelo estado por meio, no caso de São Paulo, de convênio entre a OAB e a Procuradoria Geral do Estado.

Aí, a defesa, exercida por um advogado designado pela Justiça (portanto paga por dinheiro público), sai por R$ 900, no caso de um júri.

Chefe de gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a advogada Selma Montanari Ramos explica que 80% dos presos que aguardam sentença são pobres e dependem do estado para constituir sua defesa.

- Quando falamos de presos que já cumprem pena, esse percentual aumenta para 90% - garante ela.

Selma explica que no estado há hoje aproximadamente 136 mil detentos. A Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel (Funap), ligada à SAP, coloca à disposição da população 176 advogados. A Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ) também disponibiliza 90 procuradores para acompanhar casos em que o acusado não tenha constituído advogado particular.

- Temos procuradores que acompanham um flagrante desde que chega ao Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária) e até alguns que atuam em júri e em Brasília - disse o procurador-chefe Fernando Franco.

- Cada procurador acompanha cerca de 1.000 casos - diz.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´ Urso, afirma que, em 2004, 45 mil advogados atenderam a 1 milhão de pessoas gratuitamente.

Na visão do promotor Roberto Tardelli, que denunciou Suzane, o poder financeiro influencia muito numa defesa.

- Para pobre existe a lei; para ricos, jurisprudência - disse, na quarta-feira, ao comentar a libertação da ex-estudante acusada de matar os pais em 2002. Ela saiu do Centro de Ressocialização de Rio Claro, onde ficou 10 meses detida. De família rica, Suzane está em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu argumentação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Segundo Mariz, Suzane está sendo deserdada e a discussão sobre a sua libertação, baseada no fato de ela ter ou não dinheiro, "é uma bobagem". Em seu escritório, o advogado tem clientes envolvidos nos casos mais rumorosos do país, como os donos da Schincariol; o filho de Pelé, Édson Cholbi Nascimento; o ex-prefeito Celso Pitta; o cirurgião plástico Farah Jorge Farah, que esquartejou a amante; Marcelo Zanoto, um dos donos do Osasco Plaza Shopping. Também já passaram pelas mãos de Mariz, entre outros, PC Farias e o jornalista Antônio Pimenta Neves.

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