'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Acórdão julgado há mais de cinco anos. Erro material. Dispositivo em confronto com as fundamentações do acórdão invertendo o desprovimento pelo provimento. Retificação do resultado. Erro de Digitação. Reconhecimento.

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.