Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00 - Lida 255 vezes
Acórdão julgado há mais de cinco anos. Erro material. Dispositivo em confronto com as fundamentações do acórdão invertendo o desprovimento pelo provimento. Retificação do resultado. Erro de Digitação. Reconhecimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 342.580 - GO (2000/0115321-8) RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE: JALLES MACHADO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO JULGADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS. ERRO MATERIAL. DISPOSITIVO EM CONFRONTO COM AS FUNDAMENTAÇÕES DO ACÓRDÃO INVERTENDO O DESPROVIMENTO PELO PROVIMENTO. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO. ...