A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União. Se levarmos em conta que as 20, empresas privadas ou instituições, respondem por 401.079 ações, a participação da União nesse bolo corresponde a 50,53%.

Na outra lista deste balanço, que retrata as instituições ou empresas que mais demandaram junto ao STJ, a liderança fica por conta da Caixa Econômica Federal (CEF). Em igual período, a Caixa propôs 346.799 ações, o que representa 45,55% dos 761.273 processos que aportaram no STJ. O ranking das 20 empresas ou instituições que mereceram processos é composto de bancos, governos estaduais, tribunais de justiça, ministério público. O mesmo ocorre na relação dos 20 maiores demandantes.

De acordo com as informações obtidas junto à base de dados do STJ, em uma década e meia de atividade, chegaram ao Tribunal 1.487.000 ações. A soma desses dois rankings atinge 1.162.404 processos. Ou seja, 78,17% das demandas estão concentradas em 23 empresas e instituições que na lista podem estar com rés ou como autoras das ações.

Para se ter uma idéia do tamanho desse gargalo, o banco de informações contempla 1,2 milhão de partes. Segundo informações técnicas, é possível que esse cadastro de autores de ações seja menor, já que não se descarta a repetição dos autores com grafias diferentes. Há estimativa de que esse número seja reduzido para cerca de 400 mil demandantes.

Se a União e a Caixa são as campeãs de processos, o INSS aparece em segunda colocação nas duas listas desse ranking. A Previdência Social responde por 56.098 ações e propôs 169.851 processos. A Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa, figura em 11º no ranking das que tiveram maior quantidade de processos. A empresa responde a 5.025 ações. O balanço foi divulgado por determinação do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Os técnicos do setor que produziu esse balanço alertam para o fato de que muitas dessas ações podem ter sido concluídas. Isso se deve ao fato de que o levantamento tratou de uma base que vai desde a instalação do STJ até os dias atuais.

Roberto Cordeiro e Cristine Genú
(61) 319-8268

A seguir a reprodução dos dois rankings:





Sistema Justiça

Critério da pesquisa:
§ Levantamento das 20 partes que possuem maior número de processos como parte ré na base do STJ.
§ Os dados são históricos, ou seja, os processos encerrados estão incluídos no total.

NOME DA PARTE RÉ TOTAL
1. UNIÃO 202676
2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 56098
3. FAZENDA NACIONAL 34970
4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27130
5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 13832
6. BANCO DO BRASIL S/A 9198
7. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6266
8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 6051
9. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5569
10. TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 5402
11. BRASIL TELECOM S/A 5025
12. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4118
13. BANCO CENTRAL DO BRASIL 3938
14. BANCO BRADESCO S/A 3754
15. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 3708
16. BANCO ITAÚ S/A 3001
17. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2757
18. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2558
19. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2523
20. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS 2505

Seção de Sistemas Processantes
3 de agosto de 2004.






PARTES AUTORAS COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS NO STJ TOTAL
1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 346799
2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 169851
3. FAZENDA NACIONAL 70037
4. UNIÃO 41643
5. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27537
6. BANCO DO BRASIL S/A 17388
7. BANCO ITAÚ S/A 12767
8. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10327
9. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 9202
10. BANCO BRADESCO S/A 8916
11. BANCO CENTRAL DO BRASIL 8207
12. UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 7785
13. JUSTIÇA PÚBLICA 5087
14. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 4840
15. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 3990
16. DISTRITO FEDERAL 3888
17. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3697
18. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS 3262
19. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3084
20. BANCO ABN AMRO REAL S/A 3018