A principal porta para o escoamento da produção brasileira para o mercado externo está prestes a dar um passo significativo a fim de consolidar sua modernização. Dentro dos próximos 20 dias, deverão estar concluídos os acordos coletivos envolvendo os estivadores e operadores do porto de Santos (SP), o maior da América Latina. Essa expectativa foi confirmada por representantes das duas partes em encontro com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal, e o ministro Gelson de Azevedo, na sede do TST, em Brasília.

Após um período de sete anos sem acordos coletivos, patrões e trabalhadores já assinaram um acerto para a área considerada como o ponto nevrálgico do porto de Santos: os contêineres dos terminais especializados, que concentram 50% da mão-de-obra avulsa. O entendimento alcançado no setor mais problemático valerá por três anos e facilita o acordo nas outras seis câmaras setoriais ligadas ao Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo).

Atualmente, a assembléia dos estivadores já ratificou um acordo com a Câmara Setorial do Açúcar Ensacado em Cais Público ? por onde saíram mais de nove milhões de toneladas em 2004, superando o recorde de 8,3 milhões (2003). Os acordos com as Câmaras de Granel e de Ensacado em Terminais Especializados só aguardam a concordância da assembléia dos trabalhadores e as negociações estão em curso com as Câmaras de Contêiner, Granel e Carga Geral em Cais Público.

O consenso nas relações de trabalho no porto de Santos é considerado como fundamental para conferir maior competitividade às exportações brasileiras e ocorre num momento em que são registrados os melhores resultados das últimas décadas. No ano passado, conforme dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a movimentação física de cargas apresentou crescimento superior a 15%, correspondente a mais de 70 milhões de toneladas. Os embarques de açúcar, álcool e farelo de soja aumentaram respectivamente 32%, 142% e 49% no período.

A estatística do órgão que administra o porto de Santos (Codesp) aponta, ainda, quase 30% de aumento na movimentação de carga geral e de contêineres. O granel líquido superou em 10% os números registrados em 2003.

O ganho de produtividade, segundo o diretor-executivo do Sopesp ? José Martins, está ligado ?aos pesados investimentos realizados pelo setor privado em aparelhos e sistemas operacionais, superiores a US$ 1 bilhão?. O representante dos operadores sustenta que, antes do aporte de recursos, os terminais operavam 12 contêineres por hora; atualmente, os terminais especializados, ?nivelados com os disponíveis nos melhores portos do mundo?, chegam a até 50 contêineres por hora.

Com a assinatura dos acordos, a estimativa é a de um barateamento de 20%, a médio prazo, dos serviços portuários e, com isso, um crescimento de 27% da movimentação de contêiner em Santos. A previsão é importante se for levado em conta que 90% das operações nos portos se dá por contêiner.

Os números indicam o fortalecimento do maior porto latino-americano, na trilha inaugurada pela Lei nº 8.630/1993, a chamada Lei de Modernização dos Portos. Até o advento dessa legislação, o custo para um guindaste levantar um contêiner era de US$ 600,00, o que levou à reformulação de um modelo ultrapassado, que se caracterizava pela excessiva presença estatal e a falta de competitividade. Passados 12 anos de sua vigência, a Lei de Modernização dos Portos reduziu o custo da operação com guindaste para US$ 145,00.

O valor ainda é alto se for comparado com o custo da mesma operação em Nova York (US$ 37,00) e Buenos Aires (US$ 100,00). Mesmo assim, parece estar superada uma época em que um importador do sul do País lucrava mais se desembarcasse sua mercadoria na capital argentina do que em Santos, contado o custo do posterior transporte rodoviário da carga.

Em 1995, o comentário comum em relação a Santos era o de que o porto estava esgotado, a caminho de sua total inviabilização. Dez anos após, os resultados são positivos com o dobro do movimento, redução de custos em quase um terço e o fim das filas de navios para embarque ou desembarque - uma embarcação ficava parada até quatro dias em Santos.

Ao mesmo tempo em que se caminha para a racionalização das escalas de serviço ? o acordo reduz de onze para seis a quantidade de trabalhadores nos contêineres ? a expectativa dos estivadores é de que ?as ofertas de serviço cresçam, o mesmo ocorrendo com a remuneração?, conforme afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão - Rodinei Oliveira da Silva. O crescimento dos negócios, segundo ele, também deve ser favorável à categoria profissional, que também viabilizou o acordo coletivo.