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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 13:19

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:00

Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária

Juiz decidiu em favor do segurado que, após acidente de trânsito, perdeu um dedo do pé e 70% do outro dedo do mesmo pé
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:15

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo

Ação de procedimento ordinário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:40

Empregador que pagava salários com cheques pré-datados deverá indenizar trabalhador

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:50

Horas extras. Ônus da prova.

Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:10

Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:28

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:54

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 13:05

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:49

Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Exibindo resultado de 7741 até 7760 de um total de 42855

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Juiz decidiu em favor do segurado que, após acidente de trânsito, perdeu um dedo do pé e 70% do outro dedo do mesmo pé

Ação de procedimento ordinário

Lei 6.615/78.

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.

Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

Além do adicional, ele receberá indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

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