Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Questões de Concurso IX

Metrô é condenado a indenizar passageira que ficou com seio preso na porta

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.

Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.

Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito

Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.