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Domingo, 18 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.

PREVIDENCIÁRIO. LAUDO PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO FUNDADO EM OUTROS MEIOS DE PROVA. POSSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. DIREITO AO BENEFÍCIO.1. Conforme entendimento pacificado no STJ, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo concluir, com fundamento em outros elementos e provas dos autos, pela incapacidade laborativa do segurado.2. No caso concreto, o Tribunal a quo, ao examinar o conjunto fático-probatório dos autos, ...

Palavras-chave: Laudo Pericial Auxílio-acidente Redução Capacidade Laborativa Súmula STJ