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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:56
Processual Civil e Tributário. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Artigo 1.030, II, do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:29
Superior Tribunal de Justiça decide que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos
A contribuição destinada ao PIS e à Cofins não incide sobre os atos cooperativos típicos, aqueles
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 15:30
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
Grupo de 17 empresas pedia que essesitens fossem excluídos da contagem
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 16:00
Há correção em créditos escriturais de PIS e Cofins cujo creditamento foi vedado por lei inconstitucional
STJ decidiu pela permissão da correção dos créditos estruturais das contribuições pela incidência da taxa selic
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:39
Processo com repercussão geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas
que mensalmente vem sofrendo repasse ilegal e abusivo do PIS e da Cofins sobre a sua fatura
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:20
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.
Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:13
Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
Empresa não tem direito líquido e certo de compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos administrados pela Receita Federal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:00
MPF/ES pede que Escelsa suspenda repasses da Cofins e do PIS/PASEP aos consumidores
Como a base de cálculo da Cofins e do PIS/PASEP é a receita bruta operacional ou o faturamento da
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 11:27
Confirmada determinação de que seja informado valor aproximado da causa para restituição de PIS e COFINS
Em demanda buscando o ressarcimento de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Lei 9.718/98. PIS e COFINS.
Ampliação da base de cálculo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:02
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as incidências diretas do PIS e da Cofins sobre o preço dos serviços de telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:27
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41
Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins
Por Leandro Nagliate
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:21
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15
A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.