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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59
Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins
O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:15
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:47
Insumos relacionados à pandemia geram crédito de PIS/COFINS
Confira como sua empresa pode ter acesso ao creditamento tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:41
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS e COFINS
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:30
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. PIS/COFINS. Transporte interno anterior à exportação. Isenção. Inexistência.
A isenção de PIS/Cofins prevista no art. 7º, I, da LC 70/1991 e no art. 14, V e § 1º, da MP 2.158
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:51
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos pela ZFM, mesmo quando adquiridos com isenção.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:50
Varejo de cigarro pode solicitar restituição de PIS e COFINS
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 15:45
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:58
Impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/COFINS na entrada
Questão surgiu após o julgamento da "tese do século" pelo STF e foi esclarecida no Parecer SEI nº 14483/2021/ME da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:12
FAS Advogados debate ISS na base do PIS E COFINS
Evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Contencioso Tributário do escritório, Leo Lopes e Andre Azeredo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:01
Tributário. PIS e Cofins. Pedido administrativo de ressarcimento
Recurso Especial Repetitivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
promulgação do Decreto 8.426/15 reestabeleceu a incidência parcial das contribuições sociais do PIS e
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Array Publicado em 2010-12-16T15:30:05+00:00
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS.
PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Array Publicado em 2009-10-29T04:00:00+00:00
Tributário. Cooperativas de trabalho médico e assemelhados. PIS e COFINS.
Reformulação do entendimento da Relatora nesse particular.