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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 12:30
Embargado pode manifestar-se em recursos com potencial efeito infringente
A proposição foi formulada pelo conselheiro Fábio George Nóbrega, por meio da qual sugere o acréscimo do §6º ao artigo 156 do Regimento Interno do CNMP
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:31
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:45
TJMA instala posto de recadastramento eleitoral biométrico
Em 15 minutos, no máximo, o eleitor receberá novo título
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates
Proposta visa estimular o controle do consumidor sobre bebidas alcoolicas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 14:00
Colisão entre van e viatura policial gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra um cidadão que foi vítima de um acidente de trânsito provocado por um veículo da administração pública.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:56
Projeto obriga bares a oferecerem bafômetros aos clientes
O objetivo da proposta é evitar o excesso do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente antes de dirigir.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:15
Balé Bolshoi terá que pagar R$ 10 mil de indenização a ex-aluna
Após dois anos de curso, a ex-aluna foi reprovada sem comprovação de sua deficiência técnica
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010
Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:16
PCS da CEF: acordo coletivo não pode exigir renúncia de ações judiciais
O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente e não pode ser impedido por negociações decorrentes de acordo coletivo de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:50
TJ reconhece união homoafetiva e decreta dissolução
O acórdão é da 3ª Câmara Cível, que reformulou a sentença de 1º grau e decretou a dissolução da união e determinou a partilha igualitária dos bens adquiridos no período de convivência entre as partes.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:14
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:19
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:07
Afinal, sou obrigado a pagar couvert artístico e 10% do garçom?
Certo concluir que a cobrança do couvert artístico é lícita e possível, desde que haja informação clara e apresentação ao vivo no local.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 20:12
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:39