Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Novo concurso para Magistratura do Rio

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Valores pagos a título de adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e noturno

Incidência de Contribuição Previdenciária.